Quando falamos de planeamento patrimonial, pensamos muitas vezes apenas em heranças, testamentos ou soluções fiscais complexas. No entanto, uma das ferramentas mais eficazes, acessíveis e com maior impacto imediato para proteger o património familiar é o seguro de vida. Longe de ser apenas um produto que paga em caso de morte, o seguro de vida cumpre funções estratégicas que o tornam num pilar da gestão patrimonial de longo prazo.
O valor do seguro de vida para lá da “cobertura”
Um seguro de vida permite que, perante um imprevisto — como o falecimento de um dos membros que sustenta o lar — a família receba liquidez imediata para manter a estabilidade financeira. Em Portugal, quando o capital é pago ao(s) beneficiário(s) designado(s), há três consequências cruciais:
- Não integra a herança: o capital é devido pela seguradora diretamente ao beneficiário e, por regra, não entra no acervo hereditário nem está sujeito a redução por ofensa da legítima (o que pode ser redutível são os prémios pagos, se atentarem contra a legítima). dgsi.pttrc.pt
- Não há Imposto do Selo sobre este pagamento (é uma situação de não sujeição prevista no art. 1.º, n.º 5, al. b) do CIS; não se participa em Modelo 1 por esta verba). info.portaldasfinancas.gov.pt
- Não há IRS para o beneficiário sobre o capital recebido por morte. rfflawyers.com
Exceção prática: se não houver beneficiário designado, o capital é, por regra, pago aos herdeiros legais; nessa hipótese já integra a herança e aplica-se o regime geral das transmissões gratuitas (Imposto do Selo). dgsi.ptGoverno de Portugal
E o que é o “regime geral” da herança em Portugal?
Portugal não tem “imposto sucessório” clássico; aplica-se o Imposto do Selo nas transmissões gratuitas por morte à taxa de 10%, com isenção para cônjuge/união de facto, descendentes e ascendentes. (Doações de imóveis têm particularidades: nos donatários há 0,8% adicional; numa herança mantém-se a lógica dos 10% para não-isentos.) Governo de Portugalinfo.portaldasfinancas.gov.ptDiário da República
Atribuição direta do capital fora da sucessão legal: segurança e controlo
Uma vantagem decisiva face a outros instrumentos é poder nomear beneficiários de forma direta e confidencial. Assim, mesmo em contextos familiares complexos, garantes que certas pessoas recebem um montante específico fora da partilha da herança. Se precisar de confirmar se é beneficiário de um seguro de vida, existe o serviço da ASF (registo central de contratos com beneficiário em caso de morte), que permite, após o falecimento, confirmar se havia seguros de vida com beneficiários designados. consumidor.asf.com.ptDiário da República
Isto é especialmente útil em famílias com:
- Filhos de diferentes relações,
- Conflitos entre cônjuges,
- Empresas familiares,
- Necessidades especiais ou encargos concretos.
Proteção também “em vida”
Além da cobertura de morte, muitos seguros permitem garantir capital em invalidez, doenças graves ou dependência, protegendo o projeto familiar e empresarial.
Casos práticos onde o seguro de vida é chave
Família com crédito à habitação
Um seguro de vida alinhado com o capital em dívida assegura que, em caso de morte de um dos mutuários, o empréstimo é liquidado e a família mantém a casa sem esforço financeiro adicional.
Empresário que quer garantir liquidez aos herdeiros/sócios
Através de um seguro com beneficiários designados, cria-se liquidez imediata para pagar impostos e manter a atividade sem vender ativos estratégicos ou recorrer a endividamento — e, como vimos, o capital pago a beneficiários não sofre Imposto do Selo nem IRS.
Conclusão: previsão, proteção e planeament
O seguro de vida não é “só por precaução”. É uma ferramenta de planeamento patrimonial que oferece:
- Liquidez imediata para a família,
- Vantagem fiscal clara no pagamento por morte a beneficiários (sem IS, sem IRS),
- Flexibilidade e confidencialidade na atribuição do capital.
Integrá-lo numa estratégia global de proteção permite controlar o futuro financeiro familiar com antecedência e tranquilidade.
Quer integrar um seguro de vida no seu plano financeiro? Temos equipas especializadas para ajudar-o a estruturar a solução certa e completa em Portugal.
Contato.
